Diante da celeuma em torno de medidas que visam combater a poluição sonora em Quixadá, no sertão central do Ceará, e com a interpretação de que os “paredões de som“ estariam proibidos de funcionarem no perímetro da cidade, o programa Jornal Liderança conversou demoradamente com o presidente da OAB, seccional Quixadá, Dr. Gladson Alves do Nascimento.
Em sua fala, o representante da ordem dos advogados, afirmou que não existe proibição de utilização de paredões de som e sim um controle quanto ao volume do mesmo. Muitas vezes há o exagero, e o que as autoridades publicas querem com essa medida e punir o excesso, fiscalizando e fazendo valer uma lei já existente, punindo o infrator no ART 42, II, da lei das Contravenções penais) perturbação do sossego alheio.
Segundo o Dr. Gladson ninguém pode ser tolhido nos seus direitos. Muitos utilizam esses equipamentos de som para fins comerciais. Não existe ilegalidade em possuir um paredão de som, não é crime ser detentor de um equipamento sonoro, a lei não diz isso. “Se qualquer cidadão for discriminado por possuir tal instrumento, a OAB estará a disposição do mesmo” ressaltou o dirigente.
Gladson Alves adiantou ainda que a entidade o qual ele representa, está a disposição dos proprietários de paredões para intermediar uma conversa com os representantes do judiciário se os mesmos sentirem-se prejudicados.
Outro assunto elencado pelo advogado concerne ao funcionamento de bares e similares. Tudo será rigorosamente cumprido como manda o código de postura do município, ou seja, horário de funcionamento e venda de bebidas alcoólicas.
Dr. Gladson deixou claro que é completamente a favor das medidas tomadas pelas autoridades públicas, pois estão todas dentro da lei e fazem parte do cabedal de ações de prevenção a onda de violência que paira em nossa cidade. Adiantou ainda que acontecerá uma mega operação, também preventiva, na apreensão de veículos que não estejam regulares e, principalmente, motocicletas sem placa de identificação, pois a maioria dos assaltos praticados em nossa cidade são consumados utilizando a motocicleta sem a devida placa.
Giro da Noticia 190
Nenhum comentário: