Foto ilustrativa

Denuncia feita por moradores da cidade de Jaguaretama,reclama do carro que faz a limpeza das fossas do município, esta com mais de uma semana que não faz a coleta dos dejetos.

A promessa de suprir a carência alimentar do rebanho não corresponde à realidade da falta do produto
Iguatu. Mais uma vez os produtores rurais no Estado reclamam contra a falta de milho do programa Venda Balcão por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A oferta do grão é insuficiente para atender a demanda e em pelo menos dois armazéns da Companhia, no Interior, o estoque acabou há mais de 90 dias. Em outras unidades, está no fim e não dá para atender a necessidade dos criadores e pecuaristas.
A irregularidade e a reduzida pluviometria no sertão do Ceará trazem enormes dificuldades para os produtores rurais alimentarem o rebanho. Esse tem sido o quadro nos últimos três anos de seca que castiga o semiárido. Os criadores necessitam de forragem (capim e sorgo) e de grãos. A demanda por esses produtos aumenta entre julho e dezembro, quando a pastagem nativa fica escassa. Sem chuva no período, os produtores sofrem para manter o gado alimentado.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, se não houver mudança, o produto faltará nos próximos meses. "Não tivemos milho no primeiro semestre, mas com um pouco de chuva deu para superar, mas agora a necessidade vai aumentar", observou. "O problema é que o governo federal deixou vencer a portaria ministerial, atrasou a compra do produto e o pior é que autorizou somente aquisição de 180 mil toneladas para o Nordeste. Essa é a necessidade do Ceará para o período", disse.
Flávio Saboya lembra que havia um acordo entre a Casa Civil da Presidência da República, o governo do Estado e a Faec para aquisição de 30 mil toneladas de milho por mês para o Ceará. "Estava ontem em Brasília e soube que para o Ceará serão destinadas 5 mil toneladas por mês, uma quantidade insuficiente. Precisamos nos mobilizar para mudar essa realidade", defendeu. "Os políticos precisam fazer pressão", recomendou.
Alternativa
A comercialização do milho por meio do programa Venda Balcão da Conab é uma das principais alternativas para os criadores adquirem o grão, que compõem a alimentação do rebanho, como fonte de proteína e energia, associado à forragem (capim ou volumoso). O preço é subsidiado. A saca de 60 quilos é vendida por R$ 23,10, bem abaixo do preço praticado no comércio, que é cerca de R$ 40,00.
A Portaria Interministerial mudou a regra no programa Venda Balcão. Antes, havia uma cota máxima de até 3 mil quilos para o setor da agricultura familiar e de até seis mil quilos para os pequenos e médios produtores rurais. A cota máxima agora é de três mil quilos para todos.
A Faec defende a volta da cota para 6 mil quilos e o aumento da saca de 60 kg do grão para R$ 28,00 para atender os pequenos criadores. "Essa é a nossa briga, abrir a Venda Balcão por um preço mais elevado, ampliar a cota e trazer mais milho para o Nordeste", afirmou. "Para o setor da agricultura familiar as regras permaneceriam".
O Diário do Nordeste entrou em contato com a superintendência da Conab no Ceará, anteontem, mas foi orientado a obter informações por meio da Assessoria de Imprensa em Brasília. As perguntas foram encaminhadas por endereço eletrônico, mas não foram respondidas até o fechamento desta edição.
Falta
A Conab dispõe de oito armazéns no Interior (Crateús, Icó, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Russas, Senador Pompeu, Sobral) e de um posto avançado em Tauá. Nas unidades de Crateús e de Senador Pompeu o estoque está zerado. Na maioria, houve falta do produto desde o mês de março passado. Em Maracanaú, por exemplo, o grão está estocado, mas passa por processo de classificação e somente vai ser vendido a partir de agosto próximo.
"Não adianta ter um preço bom, se não tem o milho", reclamou o agricultor Francisco Timóteo de Souza, do município de Crateús. "Isso é um absurdo". A reclamação é geral e atinge a ampla maioria dos municípios do Ceará. "Infelizmente é um problema recorrente que vem se arrastando nos últimos três anos", lembrou o vereador Aliromar Pereira, da cidade de Crateús, na região Centro-Sul do Ceará, que em 2013 passou mais de nove meses sem o produto.
No armazém de Crateús, o estoque está zerado desde a primeira quinzena de junho passado. Neste ano veio reduzida remessa e o estoque foi acabando. Em Icó, o estoque atual está em 200 toneladas, quase no fim. Para atender a demanda da região, precisa de 2 mil toneladas por mês. Na unidade de Juazeiro do Norte não havia milho desde o mês de março passado, mas agora chegou uma remessa.
Em Maracanaú há bastante milho estocado, mas o produto ficou em falta durante três meses. Está em processo de classificação e a partir de agosto próximo começa a ser vendido. Em Russas, o milho já chegou e atualmente atende produtores de Limoeiro do Norte.
Em Senador Pompeu, o armazém está sem estoque há um mês. A expectativa é que em agosto próximo cheguem duas mil toneladas. Em Sobral, houve escassez do produto desde março. Chegou uma nova remessa que já está acabando e atualmente atende os criadores de Forquilha, Coreaú e Moraújo.
Em Iguatu, há estoque reduzido de cerca de mil toneladas e o calendário de atendimento recomeçou ontem com os criadores de Jucás e depois será a vez de Quixelô. Há previsão de chegada de 2 mil toneladas ainda em agosto. O estoque atual deve ainda atender Cedro, Catarina, Acopiara e Saboeiro, além de intercalar com Iguatu.

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A ação do Governo Federal deverá contar com a mesma logística de transporte, por meio de navio, e distribuição, com uso de trens e carretas, já mantidas pela Conab e o Estado FOTO: FABIANE DE PAULA

A quantidade corresponde ao atendimento mensal da demanda por ração animal. O estoque atual garante a oferta até o final deste mês, referente à conclusão da distribuição da última doação, que também foi de 30 mil toneladas.

A informação foi dada, ontem, pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins. Ele salientou que todos os esforços serão empreendidos, agora, para viabilizar a destinação e distribuição, sem prejuízos para os criadores no próximo mês.

Como da vez anterior, o milho deverá chegar por navio, desembarcado no Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza. Em seguida, o Estado também repetirá a logística para distribuição no Interior.

Forragem

Nelson reconheceu que o limite de estoques causa apreensão entre os produtores, uma vez que tem aumentando a dependência pelo milho, à medida que a forragem, produzida pela fraca quadra chuvosa, vem acabando. Com a seca registrada de 2012 a este ano, houve uma mortandade de cerca de 100 mil bovinos, o que corresponde a uma redução de 3,5% do rebanho em todo o Estado.

O número de animais mortos foi baseado a partir da avaliação de bovinos vacinados contra a febre aftosa, nos dados de maio deste ano e comparando com os números de maio de 2012. "É uma quantidade relevante, mas não alarmante", ressaltou.

"Apesar de um índice pequeno, houve uma redução na produção leiteira, e em torno de 40%. Agora, o nosso desafio é retomar o Programa do Leite, incentivando, dentre outras medidas, o cultivo de forragem", afirmou o secretário.

Martins salientou que todo o empenho nesse momento é para que não falte milho para o rebanho. Ele explicou que a doação faz parte das medidas de apoio do governo federal para auxiliar os municípios amparados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela estiagem. O produto vem sendo adquirido para formação de estoque nos estados na região Nordeste, além de parte dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também foram atingidos pela seca.

Atualmente, o Ceará conta com 10 mil toneladas de milho estocadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, estão asseguradas, por edital de licitação, para aquisição de 6.300 toneladas do produto pela Conab. A companhia garantiu mais 10 mil em novembro e 10 mil em dezembro. A SDA também pretende vender 1.200 toneladas, resultantes da última doação, em que os produtores receberam o boleto para receber o milho, mas não se realizou o pagamento.

Cisternas
Também, ontem, o Governo do Estado do Ceará, através da SDA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, assinou a ordem de serviço da empresa ganhadora de licitação, Dalka do Brasil Ltda. A empresa irá fornecer mais 19.380 cisternas de polietileno provenientes do Programa Água para Todos.

Segundo Martins, a expectativa é que esses equipamentos estejam instalados até fevereiro do próximo ano, a fim de aproveitar as primeiras águas da quadra chuvosa.

Os municípios que serão beneficiados são: Amontada (3.317), Bela Cruz (2.376), Cedro (1.779), Fortim (442), São Gonçalo do Amarante (1.277), Trairi (4.252), Várzea Alegre (1.700) e Viçosa do Ceará (4.237), totalizando 8 municípios e 19.380 famílias.

Cada cisterna de polietileno tem a capacidade de armazenar 16 mil litros d´água. "Vamos investir R$ 200 milhões para garantir água de qualidade para a zona rural cearense que se caracteriza pela seca", disse Martins.

O Água para Todos é um projeto que faz parte do programa Brasil Sem Miséria, do governo federal que, em convênio com o Ministério da Integração Nacional e a SDA, implantará também 1.350 sistemas de abastecimento de água no Ceará, no combate aos efeitos da seca.
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Por Diário do Nordeste 

O sucesso fez com que o Conpam vislumbre sua aplicabilidade em locais suscetíveis à dissertificação

Fortaleza O Projeto Mata Branca poderá ampliar seu raio de ação no Ceará sendo integrado ao Projeto São José III, beneficiando também as comunidades rurais das regiões de Irauçuba e Médio Jaguaribe, além da já contemplada Inhamuns, áreas estas suscetíveis à dissertificação.

A Caatinga é um bioma típico do Nordeste brasileiro. O projeto ambiental do Ceará e da Bahia buscou contribui para o desenvolvimento sustentável desse ambiente. Abrangeu 226 comunidades e 2.113 famílias FOTO: CID BARBOSA

Para tanto, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) vem negociando com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) a abertura de editais com projetos que envolvam o São José III, mas que sejam voltados ao Mata Branca.

A novidade foi anunciada ontem durante o seminário final do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga, realizado nos Estados da Bahia e Ceará, o Mata Branca. Na ocasião foram avaliados os resultados da iniciativa. O evento foi promovido pelo Conpam reunindo comunidades beneficiadas e instituições parceiras.

O Mata Branca é um projeto dos governos cearense e baiano visando contribuir com a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável.

De acordo com o presidente do Conpam, Bruno Sarmento de Menezes, por ser um projeto amplo, a ideia do Conselho é dar continuidade à iniciativa, desta vez de forma mais direcionada. "Com o sucesso do projeto pretendemos prosseguir com microprojetos que se identifiquem com a particularidade das comunidades beneficiadas. Para tanto, vamos buscar recursos e novos parceiros", explica.

Resultados
Durante o evento foram destacados os resultados dos três componentes do projeto, no Ceará: o apoio a instituições e políticas públicas para gestão integrada; a promoção de práticas da gestão integrada dos ecossistemas e o monitoramento e a avaliação das atividades desenvolvidas.

No primeiro item, a iniciativa capacitou membros do poder público municipal e os beneficiados, como agricultores rurais, pelo projeto com cursos como educação ambiental e reaproveitamento de espécies de caatinga.

No segundo componente foram apoiados, técnico e financeiramente, 72 projetos em Tauá, Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Catarina, Aiuaba e Quiterianópolis, atendendo 226 comunidades e 2.113 famílias, por meio da adoção de práticas como consumo sustentável, agroecologia, apicultura, manejo de solo e água, reciclagem e recuo de água.

Ainda neste contexto, no Estado foram capacitadas 1.760 pessoas, em 68 municípios do Sertão Central e dos Inhamuns. Quanto as áreas protegidas, foram criadas duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural e três áreas estão sendo finalizadas entre Conpam, Associação Caatinga, com apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Com relação ao último componente foram realizados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) em sete dos oito municípios vinculados ao projeto, mapeamento do uso e ocupação do solo a partir de imagem por satélite, a fim de caracterizar a forma de uso da Caatinga e a situação de conservação deste bioma.

Foi realizado ainda um trabalho de desenvolvimento de conhecimentos sobre a aplicabilidade do Mata Branca por meio de eventos e seminários tratando de educação ambiental tendo como instrumento de ensino o álbum de figurinhas "Amigos da Mata Branca", idealizado pela Unidade Gerencial do Projeto.

Para a assessora de projetos especiais do Conpam, Tereza Farias, esta foi uma experiência exitosa. "O projeto chegou como mecanismo de integração de outros projetos nos dois Estados com uma perspectiva regional. E o mais interessante é que, mesmo sendo Estados sem divisa geográfica, conseguiu-se um grande nível de entrosamento".

Segundo ela, a iniciativa surgiu quando os governos do Ceará e da Bahia, por meio de um estudo, detectaram que o maior potencial do bioma de Caatinga está no Nordeste, sendo a região a detentora de 62% . Foi percebido também que haviam poucos projetos na área ambiental.

Investimento
O Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga, Mata Branca, surgiu de um acordo de doação, financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente e Banco Mundial, no valor de US$ 23 milhões, entre eles US$ 13 mi em contrapartida dos Estados em serviços e US$ 10 mi em valor financeiro, sendo 50% para cada Estado, no período de 2007 a 2013.

A especialista ambiental sênior do Banco Mundial, no Brasil, Bernadete Lange, avalia que o investimento foi bem aplicado revelando que este é foi o primeiro Projeto, no Brasil, de investimento específico no Bioma Caatinga. "Investe-se muito em outros projetos como os voltados à Mata Atlântica, por exemplo".

Para ela o seminário para destacar os resultados do Mata Branca foi um evento relevante. "Ele revelou a integração de esforços de todos os envolvidos, inclusive das comunidades beneficiadas, pessoas estas responsáveis pela conservação da Caatinga.

Entre as comunidades beneficiadas pelo projeto Mata Branca, e presentes ao seminário, está Fidelis, local que abriga quilombolas e indígenas, e situado próximo a Quiterianópolis.

Francisca Eliete Demétrio da Silva é uma quilombola e revela que a iniciativa transformou a sua realidade e de seus pares. "Era tudo muito difícil e a convivência com o projeto mudou tudo, vivemos bem agora. Antes a gente desmatava e agora plantamos. Nós somos em 50 pessoas envolvidas que, com o projeto, construímos muitas coisas, dentre elas uma horta, uma casa de abelha e fizemos até uma cerca com produto de reflorestamento. Hoje sabemos preservar, damos valor à Caatinga", diz.

O projeto mudou também a vida do indígena Antonio Rodrigues de Oliveira, da etnia Tabajara, e morador também da comunidade de Fidélis. Segundo ele, o Mata Branca fez a diferença na vida de todos que ali vivem. "Hoje está tudo mudado. Era uma vida difícil e agora não. O projeto veio para modificar nossa vida. Vejo que hoje somos mais desenvolvidos e respeitamos a Caatinga, quando se fala em preservação e reflorestamento".
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Limoeiro do Norte. A segunda etapa do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, localizado neste município, ainda aguarda a liberação da presidente Dilma Rousseff por meio de um novo decreto. Foi o que informou ontem o diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Laucimar Gomes Loyola. Ele explicou que, mesmo a área estando apta para o início da produção, ainda não está em posse do Departamento, impedindo o início das licitações.

Algumas áreas do perímetro irrigado já produzem forragem para o gado. FOTO: ELLEN FREITAS

O problema da regularização do setor produtivo no perímetro já vem durando 15 anos. Diante do quadro de seca que a região Nordeste enfrenta, já em seu terceiro ano consecutivo, a área ociosa vem despertando o interesse do Governo do Estado para a produção de alimento para o rebanho.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, a ideia do governo estadual é que o Dnocs possa ceder lotes ao Estado, onde deverá ser trabalhada, em parceria com os irrigantes, a produção de forragem. Segundo levantamentos feitos pela SDA junto ao Dnocs, o Jaguaribe Apodi possui uma área disponível de 584 hectares.

"Toda essa produção seria direcionada para os criadores do Estado do Ceará, sejam pequenos ou grandes, vendido a um preço máximo para ela", afirma Nelson.

Porém, segundo o secretário, o problema está no excesso de burocracia. "É inaceitável termos perímetros irrigados do Dnocs, que foram construídos com recurso público, que foram arrematados em licitações e estão lá ociosos, sem ninguém utilizar, ainda mais em um ano de estiagem como este", lamenta.

Para o presidente da Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (Fapija), Raimundo César dos Santos, conhecido com Alemão, as áreas ociosas estão gerando um aumento de despesas para os irrigantes.

"As áreas estão prontas, tem água correndo, energia, mas não funciona e nós pagamos por essa infraestrutura. Nós temos pressa de que essas áreas possam ser liberadas pelo governo federal para que possam ser exploradas, seja com qual cultura for. Já estamos pagando essa conta durante 15 anos", desabafa o produtor.

Ainda segundo Nelson, o governo estadual enviou no mês de abril um ofício ao Ministério da Integração Nacional, pedindo, além da área disponível do Jaguaribe-Apodi, os equipamentos para irrigação, como os pivôs centrais. Porém, até o momento, não obtiveram nem uma resposta. Para o secretário, o problema é o excesso de burocracia e que poderia ser resolvido por meio de uma medida provisória, levando em conta o quadro emergencial que se encontra a região Nordeste diante da seca.

Em encontro do Comitê Técnico realizado ontem, responsável por preparar a pauta da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene - prevista para amanhã, envolvendo os governadores do Nordeste, diretores da Sudene e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra - Nelson Martins propôs aos participantes que fosse colocada em pauta a situação das áreas ociosas nos perímetros irrigados, situação que ele ressalta não ocorrer somente no Ceará. A solicitação será encaminhada ao Ministério para análise.

Conforme reafirmou o diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Laucimar Gomes Loyola, a liberação de cerca de 2.500 hectares de área no Jaguaribe-Apodi, que possuem estrutura de água, energia e estradas para iniciar a produção, ainda aguarda somente o decreto federal, junto a Casa Civil. "Apesar dessa área estar pronta, ainda não pertence oficialmente ao Dnocs. Estamos aguardando a presidente Dilma baixar um novo decreto, para que, a partir de então, o Dnocs tenha autonomia de licitar as áreas para quem deseja produzir", explica Loyola.

Com relação ao interesse que a SDA tem de utilizar pouco mais de 500ha para instalação de pivôs centrais, na produção de forragem, Laucimar afirma que a solicitação encontra-se junto à Procuradoria do Departamento para análise.

Novas áreas
O diretor afirmou que o Ceará possui 39 mil hectares de área irrigada do Dnocs e que ainda este ano vai entregar mais 10 mil hectares."Estamos aguardando o governo federal para liberação dessas áreas que serão nos perímetros Tabuleiro de Russas, Baixo Acaraú e Araras Norte", informou. Isso significa um aumento de 25% de área irrigada em todo o Estado. A previsão é que, em setembro, saiam os primeiros editais. Mesmo sendo pouca a chuva registrada nos meses de maio a julho deste ano, o resultado foi uma diminuição da compra de silagem e forrarem para alimentação animal.

O presidente da Fapija, Raimundo César, ressaltou que houve uma grande queda na venda do produto para os criadores. "Nesse mesmo período do ano passado costumavam sair do perímetro cerca de 100 caminhões carregados por dia, hoje saem na faixa de 10", lamenta.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flavio Saboya, essa queda temporária na procura de forragem não vai durar até os últimos meses do ano, quando a chuva costuma ficar mais escassa. "Dois meses de chuva não dão sustentabilidade de uma safra anual, apenas empurrou o problema mais pra gente", afirma.